Termos & Condições

1. Introdução

Este Site é da titularidade da Ferreira Pinto e Associados - Sociedade de Advogados, SP, RL, pessoa colectiva n.º 510539084 (“Ferreira Pinto”) e a sua utilização é regida pelos presentes Termos & Condições.

2. Acesso ao Site

O conteúdo deste Site é disponibilizado aos Utilizadores com o objectivo de exclusivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos.

A Ferreira Pinto tem o direito exclusivo de suspender ou encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, o acesso ao Site.

3. Aceitação dos Termos & Condições

O Utilizador do Site (“Utilizador”) reconhece que ao usar este Site está a aceitar estes Termos & Condições. Caso não concorde com os presentes Termos & Condições, por favor não utilize este Site.

A Ferreira Pinto poderá, a qualquer momento, alterar, adicionar, actualizar, eliminar, parcial ou totalmente, os presentes Termos & Condições.

O Utilizador deve consultar periodicamente estes Termos & Condições para confirmar se foram realizadas alterações.

4. Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

A Ferreira Pinto autoriza o descarregamento e armazenamento temporário do conteúdo deste Site para efeitos de visionamento do mesmo num computador pessoal ou monitor. A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste Site são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da Ferreira Pinto.

Todos os direitos relativos a este Site são da titularidade exclusiva da Ferreira Pinto.

Este Site também contém referência a objectos de propriedade intelectual de terceiros. Nada nos presentes Termos & Condições constitui concessão de uma licença ou autorização relativamente a qualquer parte dessa informação.

5. Responsabilidade

Este Site é meramente informativo e não tem conteúdo publicitário. A Ferreira Pinto exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste Site.

A Ferreira Pinto não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema ou falha (temporária ou permanente) do Site. A Ferreira Pinto não será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Site.

6. Links

O Site poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades. Estes sites não pertencem nem são operados ou controlados pela Ferreira Pinto, pelo que a Ferreira Pinto não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses sites, nem dos sites com ele ligados ou neles referidos. A utilização desses links é da inteira responsabilidade dos Utilizadores.

7. Tratamento de Dados Pessoais

A Ferreira Pinto está empenhada em proteger a privacidade do Utilizador e no cumprimento das suas obrigações ao abrigo da legislação sobre Protecção de Dados Pessoais.

A Ferreira Pinto utiliza cookies neste Site, que podem identificar o seu computador no nosso servidor e disponibiliza formulários de contacto que podem implicar a recolha de dados pessoais.

Para mais informações consulte a Política de Privacidade, disponível aqui.

8. Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos & Condições, por favor envie-nos o seu pedido para: ferpinto@ferpinto.pt

9. Lei aplicável

Estes Termos & Condições encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Data da última alteração: 10-08-2018

Atenção, o seu browser está desactualizado.
Para ter uma boa experiência de navegação recomendamos que utilize uma versão actualizada do Chrome, Firefox, Safari, Opera ou Internet Explorer.